INFOJUD
Usuário: Magistrados e servidor
BACEN-JUD
Usuário: Magistrados
CEG
Aviso nº 25/2011, publicado no DEJRJ de 18 de março de 2011.
Usuários: Magistrados
RENAJUD
- Provimento CGJ 78/2009
- Usuários: Magistrados e até dois servidores de cada unidade jurisdicional.
INFOSEG
- Aviso TJ nº43/2005 (Magistrados)
- Provimento CGJ 23/2010 (Servidores)
- Usuários:
- Magistrados solicitam o cadastramento junto ao DEMOV
- Até dois serventuários de cada unidade jurisdicional solicitam o cadastramento junto ao SEIAC
SIPEN (pauta on line)
- Formulário “Acesso SIPEN” na página inicial do sistema
- Usuários:
- Magistrado, 01 secretário e 03 servidores de serventias com atribuição criminal e violência doméstica e familiar contra a mulher
- Oficiais de Justiça responsáveis por centrais de mandados criminais
SEI (fac on line)
- Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 13/2005
- Formulário “ANEXO A” na página inicial do SEI ou SIPEN
- Usuários:
- Desembargadores e até dois servidores de câmaras criminais;
- Magistrado e até 02 servidores de serventias de 1ª instância com atribuição criminal e violência doméstica e familiar contra a mulher;
- Magistrados de varas de infância e juventude